Parlamentarismo

Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático em que o poder executivo baseia-se na sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional). Assim, os poderes executivo e legislativo são interligados neste sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo, ao contrário do sistema presidencial, onde o chefe de Estado muitas vezes é também o chefe de governo, e o poder executivo não deriva a sua legitimidade democrática da legislatura.

Os países com sistemas parlamentares podem ser monarquias constitucionais, onde um monarca é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) é quase sempre um membro do parlamento (como no Reino Unido, Suécia e Japão), ou repúblicas constitucionais, onde normalmente o presidente da república é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo (primeiro-ministro) é regularmente membro do parlamento (como na Irlanda, Alemanha, Índia e Itália). Em algumas repúblicas parlamentaristas constitucionais, como Botsuana, África do Sul e Suriname, bem como em estados alemães, o chefe de governo também é o chefe de Estado, mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o poder legislativo.

Chefes de Estado e de Governo

O sistema parlamentarista distingue os papéis do chefe de Estado e do chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefes de governo desempenham papéis mais simbólicos, enquanto os chefes de Estado trabalham junto com o parlamento.

No parlamentarismo puro, o chefe de Estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro). Já nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. O chefe de governo, com o título de Primeiro-Ministro (ou, em alguns casos, presidente do Governo ou chanceler), conduz os negócios do governo em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.

Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não consiga formar um governo dentro de um prazo determinado, convocando então novas eleições. Essa é uma das funções do poder moderador.